O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou recentemente uma decisão que tem o potencial de impactar significativamente a vida dos beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício …

Ao contrário do que muito aposentado pensa, a aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez terá duração apenas pelo período em que essa incapacidade perdurar. Isso significa que a …

Para esclarecer uma dúvida frequente entre os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RPGS), é essencial destacar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no tema 1.013 de …

A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu um alerta crucial para os Microempreendedores Individuais (MEIs) que se encontram em situação de pendência. A partir de setembro de 2023, aqueles que …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão que está impactando significativamente os direitos dos trabalhadores em relação às horas extras e seus benefícios associados. Conforme a decisão, as …

Para muitos trabalhadores brasileiros, a possibilidade de enfrentar um período de incapacidade temporária devido a doença ou acidente é uma realidade que pode impactar suas vidas e finanças. Nesses momentos …